Ambiental

Estamos capacitados a proporcionar soluções em várias áreas do DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL, com destaque para:

• Consultoria e assessoria jurídica preventiva e institucional em Meio Ambiente.

• Atuação jurídica no contencioso administrativo: defesas e recursos administrativos, defesa e acompanhamento de inquéritos civis, gerenciamento de conflitos ambientais, adoção de medidas compensatórias para manutenção e regularização das atividades.

• Atuação jurídica no contencioso cível: defesa e interposição de Mandado de Segurança Individual ou Coletivo, defesa e interposição de Ação Civil Pública, defesa, interposição de Ação Popular.

• Elaboração de parecer, consultas e estudos para tomadas de decisões.

• Levantamento e acompanhamento da legislação ambiental, nas esferas federal, estadual e municipal, aplicável à atividade da empresa.

• Elaboração de contratos, convênios e parcerias ambientais.

• Compliance ambiental: implementação de estratégias visando medir o desempenho das ações destinadas ao controle ambiental, com a finalidade de prevenir autuações, multas, instaurações de processos administrativos, cíveis e criminais.

• Articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento.

• Tratativas com os órgãos do sistema de meio ambiente e com o Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos.

• Assessoria jurídica na elaboração de capítulo jurídico de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável ao empreendimento.

• Assessoria jurídica e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento até a obtenção das licenças (Prévia, de Instalação, de Operação e de Regularização) e respectivas renovações, em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

• Avaliação Ambiental Estratégica, estudos de viabilidade e análise de riscos ambientais de projetos industriais e não industriais, serviços de utilidade, turismo, agropecuárias e relativos ao uso de recursos naturais.

• Suporte jurídico no levantamento de passivos ambientais, verificando a situação da atividade junto ao competente órgão licenciador e avaliando, juridicamente, alternativas locacionais.

• Assessoria jurídica na outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Prestação de apoio técnico e jurídico na elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.

• Consultoria jurídica visando a estruturação, desenvolvimento e implementação de Política de Sustentabilidade para empresas.

• Auditoria de Conformidade Legal, com levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente e seu acompanhamento (planilha de requisitos legais).

• Assessoria jurídica na criação de Unidades de Conservação, especialmente Reserva Particular do Patrimônio Ambiental – RPPN.

• Assessoria jurídica na criação, desenvolvimento, implantação de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA e assessoria e acompanhamento na adesão de Programas de PSA, como o Reflorestar.

• Assessoria jurídica na regularização ambiental de propriedades rurais.

• Consultoria e assessoria jurídica de propriedades rurais, visando à sua adequação frente à legislação ambiental, em especial aos instrumentos do Novo Código Florestal.

• Assessoria jurídica em projetos de Parcerias Público-Privada – PPP.

• Elaboração de Programas de Educação Ambiental nas empresas privadas.

• Elaboração, revisão e avaliação de Projetos Socioambientais.

• Assessoria na captação de recursos para a elaboração e execução de projetos socioambientais.

Resíduos Sólidos:

• Assessoria jurídica na elaboração, implementação e operacionalização de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de acordo com as diretrizes da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, para as empresas dos setores: Agrossilvopastoril, desde que indicado pelo SISNAMA, SNVS e SUASA; Comercial, cuja natureza, composição e volume dos resíduos não possam ser considerados como equivalentes a resíduos domésticos; Construção civil; Industrial; Industrial e comercial de produtos perigosos; Mineração; Saneamento Básico; Saúde; Terminais aeroportuários, portuários, rodoviários e ferroviários.

• Elaboração e assessoria jurídica na implantação de Gestão Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos e Projetos de Coleta Seletiva de Resíduos, em empresas privadas, loteamentos, condomínios e municípios.

• Elaboração de diagnóstico jurídico de toda a cadeia produtiva com vistas a elaborar plano de adequação aos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive com a formatação de modelo de cooperação com demais empresas de outras etapas de cadeias produtivas e empresas de destinação e disposição adequada de resíduos sólidos;

• Assessoria na elaboração de proposta de acordo setorial de Logística Reversa, a ser firmado com qualquer um dos entes federados.

• Assessoria em todas as etapas de procedimento licitatório de concessão de serviço público, de Parcerias Público-Privadas – PPP e de aquisição de serviços atinentes ao gerenciamento de resíduos sólidos.