Poder Público

Alguns serviços que estamos plenamente capacitados para desenvolver junto ao SETOR PÚBLICO:

• Planejamento para compras governamentais eficientes e sustentáveis.

• Implantação de Gestão e Gerenciamento de Contratos e/ou de Projetos.

• Assessoria jurídica e treinamentos em licitações.

• Assessoria na constituição de Parcerias Público-Privada – PPP.

• Assessoria jurídica no planejamento e implementação da Gestão Municipal Ambiental para o Licenciamento Ambiental (benefícios, estrutura administrativa, capacitação de pessoal).

• Consultoria e apoio técnico-jurídico na elaboração de código ambiental municipal e legislação correlata, planos diretores, políticas públicas, zoneamento ecológico-econômico, sistemas de meio ambiente, dentre outros, bem como sua revisão.

• Assessoria jurídica na criação de Consórcios Municipais para a Gestão Ambiental.

• Consultoria para a análise das particularidades do ente federado e adequação dos modelos de regulação à necessidade local, mediante a apresentação de plano de ação.

• Consultoria legislativa abrangendo elaboração, atualização e complementação de normativos ambientais.

• Assessoria jurídica na elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, estadual, intermunicipal e municipal, de acordo com as diretrizes da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

• Assessoria na apresentação de projetos para obtenção dos recursos necessários para execução do plano de gestão de resíduos sólidos.